FCA abre prazo de autorização para empresas cripto antes de novo regime no Reino Unido em 2027

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês), órgão de fiscalização financeira do Reino Unido, abriu na quarta-feira (30 de setembro) as solicitações de autorização para empresas de criptomoedas que desejam operar no país. As informações foram publicadas pelos portais Cointelegraph e The Block. As empresas que pretendem continuar suas atividades no território britânico devem enviar seus pedidos até 28 de fevereiro de 2027, antes da entrada em vigor do novo regime regulatório, agendada para 25 de outubro de 2027.

Mudança no modelo de registro

Segundo o Cointelegraph, a nova estrutura expande a supervisão da FCA para além das regras anteriores focadas no combate à lavagem de dinheiro e na promoção financeira. As normas finais do setor foram concluídas pela autoridade em junho e cobrem exigências para emissão de stablecoins, funcionamento de plataformas de negociação e medidas contra abusos de mercado.

De acordo com declarações de Emma Banymandhub, executiva-chefe da associação comercial The Payments Association, reproduzidas pelo Cointelegraph, os registros atuais obtidos sob as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro não serão transferidos automaticamente. Segundo ela, as empresas devem ser realistas sobre os padrões que precisarão cumprir, e a implementação será especialmente importante para negócios menores e em crescimento.

Prazos e fiscalização da autoridade britânica

Em declaração citada pelo Cointelegraph, Dominic Cashman, diretor de autorizações da FCA, afirmou que o novo regime oferecerá maior proteção aos consumidores e garantirá um enquadramento claro para a atuação das empresas. O novo regime passa a valer em 25 de outubro de 2027. Para entender como o Brasil regula o setor, veja Regulação de criptomoedas no Brasil.